Desafios e Contexto
Os biocombustíveis podem representar um recurso energético de maior importância, contribuindo para responder à equação complexa que se impõe atualmente na África: melhorar o acesso das populações à energia, promover a independência energética e garantir a sustentabilidade de seus sistemas de produção. Porém, a implementação dos projetos de biocombustíveis gera questões complexas para os países. Os desafios da competição fundiária e da segurança alimentar, amplificados pelo fenômeno de degradação das terras (associada ao aquecimento climático), são especialmente prementes em numerosas regiões da África subsaariana. Apesar disto, por um lado estes países estão sendo procurados para implementar programas de biocombustíveis mais ou menos amplos; por outro lado, eles tentam aumentar sua autonomia energética,valorizando seus próprios recursos domésticos.
É importante debater as soluções a serem implantadas, de forma a garantir a pertinência das políticas de biocombustíveis, em função das situações e dos mercados visados. Considerando as similaridades entre países, bem como o porte dos mercados nacionais, é preciso conduzir a reflexão no plano supranacional e contribuir para a coordenação das estratégias nacionais, em conformidade com os objetivos do livro branco da CEDEAO e da UEMOA.
É neste contexto que foram organizadas as Conferências Internacionais de Biocombustíveis passadas, em novembro de 2007 e 2009, em Ouagadougou, no Burkina Faso.
A cada vez, são mais de 300 personalidades, especialistas, tomadores de decisão, representantes de ONG..., oriundos de todos os continentes que se reuniram em Ouagadougou, sob a égide do governo do Burkina Faso e das organizações regionais - CEDEAO e UEMOA. De fato, o objetivo principal do evento consiste em proporcionar uma avaliação objetiva do potencial dos biocombustíveis na África ocidental, à intenção dos governos e tomadores de decisão dos países da sub-região.
De fato, as Conferências de Biocombustíveis organizadas em 2007 e 2009 pelo 2iE, o Cirad e todos os seus parceiros, acompanham o desenvolvimento dos biocombustíveis na África. Estas conferências são foros privilegiados para sumarizar os conhecimentos e avanços existentes neste campo.
A Conferência de novembro de 2007 tinha por temática central os "Desafios e perspectivas dos biocombustíveis para a África". Já as apresentações, mesas-redondas e debates da segunda Conferência de 2009 estavam voltadas para a interrogação "Os biocombustíveis: fator de insegurança ou motor de desenvolvimento?". A conferência de 2007 evidenciou claramente que os biocombustíveis são uma realidade e uma oportunidade que a África não pode deixar passar. Eles têm o potencial de alavancar o desenvolvimento econômico e social para os países africanos, reduzindo inclusive a discrepância entre o meio
urbano e rural. Mas os debates revelaram que no caso da África ocidental, este potencial não poderá desabrochar sem que um âmbito institucional e regulamentar preciso seja implantado e que ocorra uma abordagem regional sob a égide da CEDEAO e da UEMOA. Esta mutualidade deve favorecer o compartilhamento de experiências e o trabalho em favor da normalização/padronização e certificação dos projetos africanos, segundo critérios específicos que levem em consideração suas imposições sócio-econômicas e a diversidade de seu meio ambiente.
Em 2009, a conferência "Os biocombustíveis: fator de insegurança ou motor de desenvolvimento?" permitiu sumarizar a parte de responsabilidade dos biocombustíveis no aumento dos preços dos artigos de primeira necessidade, bem como na crise alimentar. Foram debatidos os impedimentos e riscos associados às opções técnicas selecionadas, embora não tenha sido possível chegar a conclusões inequívocas. Também foram organizados debates sobre o modelo brasileiro e sua eventual replicabilidade no continente africano, graças à participação de vários palestrantes daquele país.
Considerando a dinâmica lançada e as necessidades de informações técnicas, econômicas, sociais e ambientais sobre os possíveis desempenhos (agronomia, combustíveis, motores, rendas, emprego,...) destacados pelos participantes, o conjunto de palestrantes e as maiores autoridades dos Governos representados - em particular, do Burkina Faso, enfatizaram a importância de continuar pontuando o desenvolvimento dos biocombustíveis com momentos de troca e reflexão conjunta. A vocação destes encontros consiste em reunir todos os atores da cadeia produtiva; esforços foram mobilizados para perenizar este ciclo de conferência na África, de forma a compartilhar as informações sobre os avanços constatados.
